Condições Gerais de Venda
PRIVACIDADE e TERMOS DE UTILIZAÇÃO
1.Objecto:
1.1.Estas Clausulas aplicam-se a todo o conteúdo do website www.theartcorner.pt emitido por The Art Corner, Paulo e Miguel Monteiro, Lda pessoa coletiva n.º 516192442, com sede na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, 240, 4200-186, Porto, e a todos os acordos entre a The Art Corner, Paulo e Miguel Monteiro, Lda e o cliente que efectue encomenda através deste website.
1.2.A The Art Corner, Lda só aceita encomendas de produtos através deste website, sujeita a estas condições de venda.
1.3.Estas condições podem ser modificadas a qualquer momento, a todo o tempo e com efeitos imediatos após a sua exposição no website. O Cliente fica vinculado às condições de venda vigentes na data da aceitação da sua encomenda, devendo para o efeito consultá-las periodicamente.
2.Termos de utilização
2.1. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site theartcorner.pt sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
2.2. A The Art Corner, Lda detém o direito de modificar qualquer conteúdo deste website a qualquer momento.
2.3. O website poderá apresentar links externos ao website, qualquer conteúdo desses links será acondicionado com as regras desses mesmos websites.
2.4. Qualquer erro tipográfico a nível da descrição do artigo, dará ao cliente o direito de rescindir a sua compra devidamente acompanhado com a respectiva reclamação.
2.5. As fotos apresentadas junto dos produtos podem não corresponder á descrição do mesmo.
2.6. Poderão ocorrer erros nos preços especificados no website, sendo feita a verificação na preparação da encomenda. Se tal acontecer, se o preço for inferior devolvemos a diferença, se o preço for superior informaremos o cliente via e-mail e este poderá cancelar ou aceitar a encomenda.
2.7. Todo o tipo de campanhas promocionais estão limitadas ao stock existente e são exclusivas para o website.
3.Encomenda de produtos e serviços
3.1. Encomenda
3.1.1. Escolha os artigos que procura, navegando no nosso catálogo de artigos ou utilizando a funcionalidade da pesquisa. Adicione os artigos que pretende adquirir ao seu cesto de compras utilizando a opção COMPRAR.
3.1.2. Se pretender continuar as compras, basta clicar na caixa que diz “CONTINUAR COMPRAS”. Assim, pode a qualquer momento ir adicionando itens ao seu carrinho de compras que poderá consultar sempre que quiser clicando na imagem que se encontra na parte inferior do site. Poderá então ver os artigos já seleccionados e o montante a que eles correspondem. Se a qualquer momento quiser retirar algum produto do carrinho basta retirar clicando em “REMOVER”.
3.1.3. Quando tiver terminado as suas compras deve então consultar o seu carrinho e nessa página seleccionar “COMPRAR”.
3.1.4. Terá que preencher os dados no formulário para poder finalizar a encomenda. O site theartcorner.pt salvaguarda a segurança de todos esses dados, pelo que pode ter a certeza que mais ninguém terá acesso aos mesmos.
3.1.5. Clicando em “OK” verá uma mensagem que lhe dá a indicação de que vai receber no seu mail o detalhe da encomenda.
3.1.6. Deverá aguardar a confirmação da encomenda e proceder posteriormente ao pagamento.
4.Pagamento
4.1.1.Poderá efectuar o pagamento com os seguintes modos:
4.1.1.1. Transferência bancária para o seguinte Iban:
Bankinter: PT50 0269 0344 00204275549 92 BIC: BKBKPTPL
4.1.1.2. Cartão de Crédito
4.1.1.3.Depósito directo na nossa conta:
Bankinter: PT50 0269 0344 00204275549 92 BIC: BKBKPTPL
4.1.1.4. Referência Multibanco/MB Way;
4.1.2.O comprovativo deve ser enviado para o email geral@theartcorner.pt. Só após este passo, ou a confirmação do pagamento, a encomenda será expedida.
5.Entrega – Portes de Envio
5.1.1. Os prazos de entrega são de 2 a 4 dias úteis de trabalho para expedição + transporte, este prazo é aplicado após a confirmação de pagamento. Em casos excepcionais este prazo poderá ser alargado. No caso de esta situação se verificar o cliente será notificado via e-mail. Para produtos personalizados, por exemplo, telas por medida, o prazo mínimo de entrega é de 7 dias úteis.
5.1.2. Portes de envio Portugal Continental – condições aplicadas apenas a consumidor final:
5.1.2.1. Os portes de envio para encomendas para Portugal continental superiores a 75€ serão gratuitos (0€).
5.1.2.2. Os portes de envio para encomendas para Portugal continental inferiores a 75€ terão uma taxa única de 5,00€ por encomenda.
5.1.2.3. Em situações pontuais pode ser exigido um acréscimo de custo de transporte e/ou de embalagem, por exemplo, no caso de grades e telas de grande dimensão ou de artigos, líquidos ou sólidos, muito pesados e de baixo valor.
5.1.2.4. Caso não seja possível proceder á entrega no local e dia combinado, por ausência, ou por qualquer outra situação que seja da responsabilidade do cliente, os custos de uma segunda entrega terão que ser suportados pelo mesmo.
5.1.3. Portes de envio Portugal Continental – Condições para clientes de retalho: aplicam-se os portes de envio informados pelo comercial da zona.
5.1.4. Ilhas – Os prazos de entrega são de 2 a 4 dias úteis de trabalho para expedição + transporte, este prazo é aplicado após a confirmação de pagamento.
5.1.4.1. O transporte para as Ilhas, Açores e Madeira, é efectuado por transportadoras especializadas, sendo o preço de transporte a cargo do Cliente.
5.1.4.2. A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento dos portes de envio. O custo deste envio é pago à The Art Corner, Lda, dependendo da mesma a indicação do prazo de entrega.
5.1.5. Europa e Resto do Mundo – Os prazos de entrega são de 2 a 4 dias úteis de trabalho para expedição + transporte, este prazo é aplicado após a confirmação de pagamento.
5.1.5.1. O pagamento das despesas relativas à expedição da encomenda é da inteira responsabilidade do Cliente, sendo este, um valor calculado mediante orçamento.
5.1.5.2. O valor final é confirmado pela The Art Corner, Lda após preparação da encomenda, dependendo do peso e volumetria dos produtos.
5.1.5.3. Caso necessite de informações adicionais relativamente a prazos e portes de envio, tem ao seu dispor o telefone: +351 22 205 27 57 , de segunda a sábado, das 10:00 às 19:00 horas, ou através de email: geral@theartcorner.pt
5.1.5.4. Caso pretenda que a sua encomenda seja expedida através de um operador à sua escolha deverá colocar esta informação no campo de observações da encomenda, caso esteja a fazer a sua encomenda através da Internet, caso opte por outra via deverá comunicar qual o transitário que pretende.
5.1.6. Entrega nas lojas – Os prazos de entrega são de 2 a 4 dias úteis de trabalho. Avisaremos assim que a encomenda estiver disponível para levantamento.
5.1.6.1. Caso o cliente escolha a entrega nas lojas, esta só será expedida do armazém após pagamento.
5.1.6.2.O cliente é avisado da data a partir da qual a encomenda estará disponível na loja para levantamento.
5.1.7. Caso a embalagem apresente danos aparentes na entrega, o cliente deve fazer referência desses danos ao assinar a guia do transportador. Caso não o faça, a The Art Corner, Lda não se responsabiliza por danos causados no transporte dos produtos.
6.Garantias
6.1.1. Se não ficar satisfeito com o artigo adquirido, tem 15 dias para solicitar a sua troca ou devolução. Só se aceitam trocas, de acordo com a legislação em vigor, mediante a apresentação de prova de compra, artigo adquirido nas condições originais de venda, embalagem original do artigo e respectivos acessórios e componentes.
6.1.2. Os reembolsos são efetuados assim que seja recepcionado o produto e verificada a boa condição da embalagem e produto original.
6.1.3. Aplicam-se as disposições legais vigentes e poderá ser exigido o comprovativo da compra do bem.
6.1.4. Em caso de litígio o consumidor pode recorrer à Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo. Deve verificar o Centro de Arbitragem mais perto da sua residência.
Poderá, também consultar o Portal do Consumidor em WWW.CONSUMIDOR.PT ou através do número 707 788 787.
7.Manutenção e reparações
7.1.1. Os preços praticados não compreendem, regra geral, quaisquer serviços de manutenção ou reparações técnicas, salvo o que esteja previsto nas garantias dos materiais fornecidos.
7.1.2. Todos os produtos serão sujeitos a uma garantia de bom funcionamento, assegurada pelas respectivas marcas.
7.1.3. No caso de produto com defeito, deve comunicar o mesmo à The Art Corner, que se encarregará da gestão deste processo.
7.1.4. A The Art Corner, Lda não é responsável pelos danos resultantes de uma utilização inadequada dos produtos por si comercializados.
8.Devolução de Produtos
8.1.1.O cliente dispõe do prazo máximo de 15 dias para resolver livremente o acordo de compra celebrado com a The Art Corner, desde que para o efeito proceda à devolução dos produtos adquiridos, nas condições de utilização em que estes se encontravam aquando da entrega, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.
8.1.2. Para tal deverá o Cliente informar a The Art Corner , através dos meios indicados no ponto 8.1.7, antes do termo do prazo de resolução.
8.1.3.A devolução dos produtos, bem como a entrega dos seus substitutos ou a emissão de notas de crédito ou o reembolso em dinheiro, serão efectuados em data a acordar. Deverá sempre proceder à devolução dos produtos na sua embalagem original, com todos os acessórios e o respectivo recibo de compra.
8.1.4.O Cliente deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar 14 (catorze) dias a contar do dia em que informou a The Art Corner da resolução do contrato, considerando-se que o mesmo é respeitado se o Cliente devolver os bens antes do termo desse prazo de 14 (catorze) dias.
8.1.5.O Cliente tem de suportar na íntegra os custos da devolução dos bens em caso de exercício do direito de livre resolução do contrato. No caso da devolução de bens que pela sua natureza não possam ser devolvidos normalmente pelo correio, o Cliente tem de suportar os custos directos da referida devolução que são associados aos custos de envio.
8.1.6.A The Art Corner, Lda não é responsável pelos danos resultantes de uma utilização inadequada dos produtos por si comercializados, por isso será efectuada uma verificação do produto para se proceder á troca ou não do produto.
8.1.7. Caso o produto apresente anomalias, danos físicos ou avarias poderá contactar o serviço pós-venda através dos seguintes meios:
– email: geral@theartcorner.pt
– telefone: +351 22 205 27 57
– morada: Praça Guilherme Gomes Fernandes, 84, 4050-294, Porto, Portugal
9.Privacidade
9.1. Todos os dados fornecidos pelo cliente no site da The Art Corner são da inteira responsabilidade do cliente.
9.2. O website theartcorner.pt garante que estas informações NÃO SERÃO utilizadas em nenhuma lista com fins promocionais via correio eletrónico ou telefónico, nem serão divulgadas a qualquer outra organização ou empresa.
9.3. Os dados apenas poderão ser utilizados para o envio de publicações ou outra correspondência, envio de “press-releases” ou notificações por e-mail, entrega de mercadorias ou prémios e à emissão e envio de facturas decorrentes de encomendas registadas “on-line”.
10.Legislação e Foro
10.1. Quaisquer acordos e documentos a que sejam aplicáveis as presentes condições de venda são regulados pela lei Portuguesa. Os litígios emergentes de quaisquer acordos ou documentos a que sejam aplicáveis as presentes condições de venda serão submetidos aos tribunais competentes de Sintra.